Resumos Esquematizados para o concurso de Fiscal Tributário São Leopoldo RS 2026

Formato: Resumos Esquematizados
Órgão: Prefeitura de São Leopoldo
Cargo: Fiscal Tributário
Banca: Fundação La Salle
Município: São Leopoldo
UF: RS
Edição do material: 2026

Preço: R$ 29,90

Sobre este material

Conteúdo programático

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Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2026)

Língua Portuguesa

Análise global do texto. Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual e gêneros textuais. Variedade de textos e adequação de linguagem. Figuras e funções da linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Coesão e coerência textual. Ortografia oficial. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica. Morfologia. Classes de palavras e seu emprego. Flexões de palavras. Significação de palavras e expressões. Estrutura e formação de palavras. Estruturas sintáticas. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Colocação pronominal. Crase. Pontuação.

Raciocínio Lógico e Matemático

Resolução de problemas de raciocínio matemático: Operações entre números reais. Teoria dos conjuntos. Grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Juros simples e compostos. Resolução de equações polinomiais do 1º e 2º grau. Cálculos estatísticos. Média, Moda e Mediana. Análise e interpretação de gráficos e tabelas. Sistema de medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo (unidades e transformação de unidades). Resolução de problemas de raciocínio lógico: sentenças abertas; proposições lógicas simples e compostas; conectivos lógicos (conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional e bicondicional); negações; número de linhas de uma tabela-verdade; valores lógicos das proposições e construção e interpretação de tabelas-verdade. Raciocínio sequencial, dedução, associação entre elementos (pessoas, objetos, lugares, eventos).

Legislação

Lei Orgânica Municipal. Lei Municipal nº 6.055/2006 – Dispõe Sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências. Lei Municipal nº 5700/2005 – Reestrutura e Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências. Lei Municipal nº 6570/2008 – Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo de São Leopoldo e dá Outras Providências. Constituição Federal. Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011. Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Administração Financeira e Orçamentária: Gastos Públicos: Classificação funcional e econômica das despesas. Receita Pública: Classificação, estrutura e financiamento (tributos e dívida pública). Ciclo Orçamentário: Estágios da receita e despesa; princípios orçamentários. Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA. Lei nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000 e tópicos constitucionais. Contabilidade Geral: Patrimônio: Ativo, Passivo, Situação Líquida e Equação Fundamental. Contas: teoria, conceitos, função e estrutura, Débito, Crédito e Lançamentos. Escrituração: Processos, livros, erros e correções. Demonstrações Financeiras, conceitos, estrutura e análise: Balanço Patrimonial, DRE (Lei nº 6.404/76), Fluxo de Caixa (DFC), Mutações do Patrimônio (DMPL) e Valor Adicionado (DVA). Auditoria: Conceitos, tipos, objetos, objetivos e exercícios práticos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Execução: Procedimentos de auditoria. Planejamento, papéis de trabalho, testes de observância e testes substantivos. Riscos e Fraudes: Avaliação de controles internos, amostragem e estimativas. Riscos da auditoria. Evidência e Relatórios: Pareceres de auditoria: conceitos, características e aplicabilidade dos diversos tipos de parecer de auditoria. Carta de responsabilidade. Presunção de omissão de receitas. Auditoria dos componentes patrimoniais (contas e grupos de contas) Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos. Normas do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, vigentes na data do presente edital: Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração, NBC TA 200 (R1), NBC TA 230 (R1), NBC TA 240 (R1), NBC TA 500 (R1). Direito Tributário e Reforma Tributária: Tópicos da Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Lei Complementar 116/2003, Lei Complementar 123/2006 e jurisprudências relacionadas ao IPTU, ISS E ITBI. Emenda Constitucional 132/2023, Lei Complementar 214/2025, Lei Complementar 227/2026 e alterações. Lei Municipal nº 5047/2001 – Estabelece o Código Tributário do Município. Lei Municipal 7334/2010 – Estabelece a política de isenção e remissão do imposto predial urbano e taxa de coleta de lixo do município. Decreto Municipal nº 6.120/2009 – Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal. Decreto Municipal nº 3.719/2002 – Regulamenta o ISSQN, de que trata a Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001. Decreto Municipal nº 6.790/2011 – Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-E, e dá outras providências. Decreto Municipal nº 5.693/2008 – Regulamenta a decadência do ISS nas obras de construção civil. Decreto Municipal n° 11175//2025 – Altera o Decreto nº 3.719, de 07 de agosto de 2022, que “Regulamenta o ISSQN, de que trata a Lei Municipal nº 5.047 de 26 de dezembro de 2001”, para instituir a obrigatoriedade de entrega da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESF. Lei Municipal nº 9889/2023 – Revoga a Lei Municipal nº 7.823, de 26 de dezembro de 2012, regulamenta o regime diferenciado do Imposto Sobre Serviços e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis para empreendimentos e/ou imóveis classificados como Habitação de Interesse Social, e dá outras providências. Decreto Municipal Nº 8442/2016 – Regulamenta as Impugnações e Recursos Fiscais de ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis. Tecnologia da Informação: Bancos de Dados: Conceitos básicos, modelagem (entidades e atributos) e Linguagem SQL (comandos fundamentais). Gestão de Dados: Inteligência de dados, visualização e noções de Business Intelligence (BI). Análise Avançada: Noções de Big Data, Mineração de Dados e Aprendizado de Máquina para fiscalização.
“NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO QUALQUER REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA OU AUTORES PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS OU BÁSICO NESSE MATERIAL”
Apostila Concurso Fiscal Tributário Prefeitura São Leopoldo RS 2026

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