Flashcards em PDF para concurso Prefeitura de Feira Nova do Maranhão MA 2026 para Agente de Contratação
- Formato
- Flashcards em PDF
- Órgão
- Prefeitura de Feira Nova do Maranhão
- Cargo
- Agente de Contratação
- Banca
- ICAP
- Município
- Feira Nova do Maranhão
- UF
- MA
- Edição do material
- 2026
Preço: R$ 19,90
Sobre este material
Flashcards em PDF para concurso Prefeitura de Feira Nova do Maranhão MA 2026 para Agente de Contratação
Conteúdo programático
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Conhecimentos Básicos
- (Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa
- Compreensão e estruturação de textos; Coesão e coerência textual; Semântica: sinônimos; antônimos; polissemia; Vocábulos homônimos e parônimos; Denotação e conotação; Sentido figurado; Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica; Formação de palavras: prefixos e sufixos; Flexão nominal de gênero e número; Flexão verbal: verbos regulares e irregulares; Vozes verbais; Emprego dos modos e tempos verbais; Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento; Emprego do pronome relativo; Emprego das conjunções e das preposições; Sintaxe de colocação; Colocação pronominal; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Emprego do acento da crase; Nexos semânticos e sintáticos entre as orações; na construção do período; Emprego dos sinais de pontuação; Figuras de linguagem; Advérbio; Adjetivo; Substantivo.
Noções de Informática
- Conceitos básicos sobre funcionamento de um computador: hardware, componentes, dispositivos de entrada/saída, software. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas. Sistemas operacionais: conceitos, características, tipos. Sistema operacional Windows 10 ou superior. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office 2010 ou superior). Internet: conceitos básicos, browsers, ferramentas, serviços, aplicativos, mecanismos de busca e pesquisa. Programas de navegação: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome. Noções de computação na nuvem (cloud computing) e de armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Programas de correio eletrônico: Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird. Segurança da informação: princípios, ameaças aos sistemas de informação (malwares, fraudes e golpes, ataques e técnicas de exploração de vulnerabilidades), mecanismos de proteção – antivírus e firewall. Procedimentos de cópia de segurança: backup – conceitos básicos e tipos de backup.
Conhecimentos em Atualidades e Municipal
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e Ecologia e suas vinculações históricas. Política, economia, geografia, sociedade, cultura, aspectos ambientais e História do Estado do MARANHÃO e do município de FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA; Lei n.138/2013 – Estatuto Municipal dos Servidores Públicos.
Legislação do Servidor Público
- Constituição Federal de 1988: Capítulo VII – Da Administração Pública; Conceito; objeto e fontes do Direito Administrativo; Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro; Poderes da Administração: vinculado; discricionário; hierárquico, disciplinar e regulamentar; Organização administrativa; Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; Atos administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificações; pressupostos e espécies; invalidação; anulação; revogação e convalidação; Prescrição e Decadência no âmbito da Administração Pública; Processo Administrativo; Processo Administrativo Disciplinar; Licitação 14.133/21: princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; modalidades; revogação e anulação; Contratos administrativos: conceito; peculiaridades; controle; formalização; execução; inexecução; revisão e rescisão; Improbidade Administrativa; Serviços Públicos: conceito; classificação; concessão; permissão e autorização; Administração direta e indireta; Administração Indireta e seus entes integrantes; Responsabilidade Civil da Administração: reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis; Controle da Administração: tipos e formas de controle; controle hierárquico; controle interno; controle externo; Bens públicos; Lei Orgânica do Município de FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA.
Conhecimentos Específicos
- (Conforme solicitado pelo Edital 2026)
- Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos): princípios, objetivos, definições, agentes públicos, governança, planejamento das contratações, fases da licitação, modalidades, critérios de julgamento, contratação direta (dispensa e inexigibilidade), gestão e fiscalização contratual, sanções administrativas; Decreto nº 10.024/2019 (Pregão Eletrônico); Lei Complementar nº 123/2006 e alterações (tratamento diferenciado às ME/EPP); Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD); Processo Licitatório: fases da licitação, modalidades (concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo), critérios de julgamento, edital (elaboração, impugnação e esclarecimentos), habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e econômico-financeira; Contratação Direta: dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, justificativas e formalização; Gestão e Fiscalização de Contratos: formalização contratual, execução contratual, alterações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro, sanções administrativas e rescisão contratual; Atuação do Agente de Contratação: atribuições e responsabilidades, condução do processo licitatório, julgamento de propostas, negociação em pregões e atuação em comissões de contratação; Governança e Controle: princípios da administração pública, controle interno e externo, competências do Tribunal de Contas, compliance e integridade nas contratações públicas; Noções de Direito Administrativo: princípios administrativos, atos administrativos, poderes da administração pública e responsabilidade civil do Estado; Ética no Serviço Público: código de ética, conflito de interesses e probidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
- Apostila Concurso Agente de Contratação Prefeitura Feira Nova do Maranhão MA 2026
Fontes oficiais do concurso
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